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Artigo · há 19 dias

Construtora é condenada a corrigir graves vícios construtivos em condomínio

Uma construtora foi condenada, em sentença de primeiro grau, a executar uma série de obras para corrigir vícios construtivos identificados em um condomínio residencial. Entre os problemas constatados...
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Guilherme Bora, Advogado
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Artigo · há 6 anos

Principais alterações trabalhistas da Medida Provisória nº 927/2020

A Medida Provisória nº 927/2020 publicada pelo Governo no domingo (22), fixa regras para a relação entre empresa e trabalhadores, durante a pandemia do novo corona vírus. Desta forma as alterações na...
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Guilherme Bora, Advogado
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Notícia · há 9 anos

Desconto indevido na aposentadoria - Indenização por danos morais e devolução em dobro

Em decisão da 2ª Vara Cível da Comarca de Navegantes/SC, o juiz condenou Instituição Financeira a pagar R$ 6 mil de indenização por danos morais , além da devolução em dobro dos valores descontados...
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Guilherme Bora, Advogado
Guilherme Bora
Notícia · há 9 anos
Indenização por danos morais no valor de R$20 mil, decorrentes de protesto indevido de título

Indenização por danos morais no valor de R$20 mil, decorrentes de protesto indevido de título

No caso em tela, o Autor realizou financiamento de uma motocicleta junto a instituição financeira e a instituição de forma indevida realizou o protesto de título em nome do Autor, tendo seu nome...
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